Planejamento tributário: quais são suas divisões


Em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como o Brasil, por meio de estudos e análises comparativas de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos versus despesas, operações fiscais e variação da carga tributária máxima ou mínima, é possível entender o recolhimento de todos os impostos e, associado a isto, identificar oportunidades de redução de custos tributários para sua empresa. Neste cenário, o planejamento tributário entra como uma necessidade.


Mas o que é, de fato, planejamento tributário? Também conhecido como elisão fiscal, é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal. Ou seja, é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e também o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela.


Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por contadores, que avaliam as características do negócio e utilizam essa análise para orientar as decisões que dizem respeito aos tributos e impostos. Podemos dividir o planejamento tributário em duas categorias, operacional e estratégico.


O operacional é o básico para que os procedimentos estabelecidos na empresa cumpram todas as exigências legais. Ou seja, para cumprir a correta escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos, é preciso incluir essas tarefas na sua rotina de trabalho e alinhá-la com a equipe contábil.


Já o estratégico é o enquadramento da empresa no regime tributário mais conveniente e o conhecimento de outras particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos e outras.


Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, o planejamento tributário é muito mais do que apenas cumprir as obrigações em dia e anotar as receitas e despesas em planilhas. Estamos falando em planejar, e isso envolve conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação que envolvem o seu negócio.